• Investimento prioritário para apoiar projetos de ação climática e pequenas e médias empresas
• Acordo para apoiar novos empreendedores em Minas Gerais
• Anúncio feito por ocasião da COP 26 em Glasgow

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP 26, a reunião anual de líderes mundiais e especialistas em clima, o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) anunciaram um financiamento adicional destinado às pequenas e médias empresas (PME) do Brasil.

Este acordo adicional no valor de EUR 20 milhões complementa os acordos anteriores celebrados com o BDMG, que permitiram a ambas as instituições ampliar os critérios de elegibilidade do atual empréstimo-quadro BDMG CLIMATE ACTION FL II no montante de 100 milhões de EUR. O novo empréstimo permitirá acelerar o acesso a financiamento das PME no estado de Minas Gerais.

O BEI e o BDMG estabeleceram uma parceria para apoiar diversos projetos de ação climática no Brasil, incluindo nos domínios da energia solar fotovoltaica, das pequenas centrais hidroelétricas e de outras fontes de energia renováveis. No contexto da COVID-19 e durante 2020, a parceria foi adaptada para ajudar a dar resposta às necessidades específicas das PME em esta nova situação difícil, permitindo um desembolso mais rápido dos empréstimos às empresas.

Ricardo Mourinho Félix, vice-presidente do BEI responsável pela América Latina, afirmou: «Promover o empreendedorismo é fundamental para um crescimento econômico sustentável e inclusivo, especialmente nestes tempos difíceis que estamos enfrentando. Congratulamo-nos por anunciar hoje este apoio financeiro adicional às pequenas empresas afetadas pela COVID-19 no Brasil. A resposta rápida do BEI, assinada no ano passado, no contexto especial da COVID-19, ajudou o BDMG a acelerar a captação e distribuição de fundos destinados às empresas brasileiras. Este novo acordo, que fará chegar aos empresários, coloca em evidência as prioridades do BEI na América Latina, ajudando a promover o desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, ao fomentar o investimento produtivo.»

Sérgio Gusmão Suchodolski, Presidente do BDMG, declarou: “esta extensão do limite sinaliza a confiança do BEI na alocação eficiente de recursos por meio do BDMG. Em pouco mais de dois anos de parceria, já desembolsamos cerca de 60% do saldo do atual contrato. Agora, fortalecemos esta parceria e damos um passo a mais para aumentar os vetores de liquidez tanto para investimentos em energias renováveis, quanto para a manutenção de pequenos negócios, segmento que responde pela maior parte da geração de empregos em Minas Gerais. Desta forma, vamos aumentar as oportunidades de recuperação econômica em bases mais sustentáveis e inclusivas no estado”.

Ignacio Ybáñez Rubio, embaixador da União Europeia no Brasil, salientou: “Apoiar a recuperação sustentável no atual contexto da pandemia COVID-19 é um objetivo importante na UE e nos seus Estados-Membros. Também estamos convencidos de que o papel do setor privado, especialmente das PME, é fundamental para garantir uma transição suave e eficaz para o caminho de recuperação. Por este motivo, é fundamental alinhar esforços para assegurar uma recuperação sustentável dos negócios de forma a reduzir ao máximo as consequências socioeconómicas negativas implícitas decorrentes de um abrandamento da actividade económica. Parabenizamos o BDMG pelos expressivos resultados positivos entregues, em pouco mais de dois anos, para aumentar os vetores de liquidez tanto para investimentos em energias renováveis ​​quanto para a manutenção de pequenos negócios no Estado de Minas Gerais. Aplaudimos também a decisão de continuar a apoiar as atividades do BDMG, que a UE está apoiando através do seu esquema de garantia com o BEI, que estão totalmente alinhadas com a abordagem do Acordo Verde da UE.”

A resposta global do BEI à COVID-19 e a Equipe Europa

O apoio do BEI especificamente dedicado à resiliência da economia brasileira à COVID-19 faz parte da resposta global do BEI, no montante de 20 bilhões de EUR, para reduzir o impacto econômico da pandemia. O empréstimo é um exemplo dos esforços conjuntos da UE desenvolvidos no âmbito da «Equipe Europa» e coloca em evidência as prioridades do Banco na América Latina: contribuir para o crescimento sustentável e inclusivo e promover a ação climática.

A garantia da UE e os ODS

O banco da UE disponibiliza este financiamento, que cobrirá até 75 % do custo final de investimento dos projetos, no quadro do mandato de financiamento 2014-2020 para a América Latina. Por conseguinte, este acordo beneficia da garantia da União Europeia. Ao apoiar este projeto, o BEI está contribuindo para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, assegurando o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia e combatendo as mudanças climáticas.

O BEI na América Latina

Desde o início das operações do BEI na América Latina, em 1993, o Banco disponibilizou um total de 10,49 bilhões de EUR em financiamento, para apoiar 142 projetos em 15 países da região.

As atividades do BEI na América Latina enquadram-se, principalmente, no «Mandato de Financiamento Externo (MFE)», que beneficia de uma garantia da UE para apoiar suas operações de financiamento de projetos no exterior da União Europeia. A garantia da UE cobre riscos soberanos ou sub-soberanos e define três objetivos de alto nível para a América Latina: o desenvolvimento do setor privado local, o desenvolvimento das infraestruturas socioeconômicas, bem como a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.